Uma ação do partido Rede Sustentabilidade contra o foro privilegiado concedido pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) ao senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) foi redistribuída para relatoria do ministro Kassio Nunes Marques, indicado pelo presidente Jair Bolsonaro ao cargo que assumiu ontem (5).
O caso estava com Celso de Mello, que se aposentou no mês de outubro, e acabou ficando com o nome que o substituiu na Corte.
O processo contesta a decisão do TJ-RJ que retirou da primeira instância a investigação contra Flávio no caso da “rachadinha” no gabinete do então deputado estadual no Rio de Janeiro. Caso seja aceita, determinará o retorno da investigação para a primeira instância da Justiça do estado, onde bastaria uma decisão monocrática do juiz Flávio Itabaiana para torná-lo réu.
Com informações do Metro1