A comissão mista que analisa a reforma tributária deve votar o relatório do texto no dia 7 de outubro. O parecer do relator, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) no dia 30, conforme calendário apresentado pelo parlamentar e pelo presidente do colegiado, senador Roberto Rocha (PSDB-MA) em um evento da Federação Brasileira de Bancos (Febraban) e reproduzido pela rádio Senado.
Caberá a esta comissão criar um texto único a partir das propostas de Emenda à Constituição 45, elaborada na Câmara, e 110, formulada no Senado. Ambas tem como mudança principal a criação do Imposto sobre Valor Adicionado (IVA), unificando toda a tributação sobre o consumo.
O relatório de Aguinaldo Ribeiro deve considerar ainda o Projeto de Lei 3.8887/2020, apresentado pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, que funde o PIS e a Cofins -ambas sobre o consumo – na Contribuição sobre Bens e Serviços.
Com informações do Bahia.Ba