Coronavírus: prefeito de Salvador suspende aulas da rede municipal e da particular e funcionamento de cinemas e academias

Suspensão começa a partir de quarta-feira (18). Exigência de atendimento para aposentados e pensionistas que precisam se recadastrar no dia de seu aniversário também foi suspensa.

O prefeito de Salvador, ACM Neto, suspendeu as aulas das redes municipal e particular da capital baiana e o funcionamento de cinemas e academias, por 15 dias, a partir de quarta-feira (18), como prevenção contra o novo coronavírus. O decreto de novas ações foi assinado e divulgado nesta segunda (16), quando sairá em edição extra do Diário Oficial do Município. [Veja abaixo todas as medidas]

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Segundo ACM Neto, os donos dos estabelecimentos que descumprirem o decreto podem ser multados ou terem o alvará de funcionamento cassado.

ACM Neto também não descartou outras medidas no futuro, como a determinação do fechamento de bares, restaurantes e shoppings.

“Como informamos na semana passada, podemos tomar novas iniciativas a qualquer momento para prevenir a proliferação do coronavírus na cidade”, reforçou o prefeito.

Veja medidas emergenciais em Salvador:

Prefeito ACM Neto suspende aulas da rede municipal e particular e funcionamento de cinemas e academias por causa do coronavírus — Foto: Cid Vaz/TV Bahia

• Suspensão das aulas das redes pública e privada por 15 dias, a partir de quarta (18);
• Fechamento das academias e cinemas por 15 dias, a partir de quarta (18);
• Fechamento dos parques públicos a partir da quarta (18), por tempo indeterminado;
• Suspensão de férias e licenças de profissionais da Saúde, Guarda Civil Municipal, Sempre, Defesa Civil e Gabinete do Prefeito;
• Trabalho remoto para servidores acima de 65 anos, desde que não desenvolva atividades essenciais e estratégicas;
• Inaugurações sem presença do público;
• Suspensão do recadastramento para aposentados e pensionistas por tempo indeterminado.

“Os aposentados e pensionistas que fizerem aniversário no período de validade desse decreto, não precisarão se recadastrar, fique em casa. Nós não vamos suspender o benefício de ninguém desse ano, está valendo. A gente não quer as pessoas tendo que se mover na cidade. Quanto menos se mover, melhor. Então, está suspensa essa exigência”, divulgou.

No decreto, a prefeitura também decidiu pela suspensão de férias e licenças de profissionais da saúde, Guarda Municipal, Secretaria de Promoção Social e Combate à Pobreza (Sempes) e Defesa Civil (Codesal) para ficarem de prontidão para atender a população. Outras áreas municipais podem ser suspensas, caso o órgão entenda necessário.

Os funcionários da prefeitura que tiverem mais de 65 anos, exceto aqueles que atuem em serviços essenciais para o funcionamento do serviço público, vão trabalhar à distância. Os secretários e dirigentes estão fora dessa medida.

“Nós vamos estabelecer o trabalho remoto para todos os funcionários, acima de 65 anos, exceto aqueles cujas atividades sejam consideradas essenciais e estratégicas para o funcionamento dos serviços municipais. Então, aqueles cujas ações forem essenciais, continuarão trabalhando presencialmente. Secretários e dirigentes estão excluídos desse decreto”, contou.

No último sábado (14), ACM Neto já havia anunciado outras ações contra o coronavírus, como a proibição, por tempo indeterminado, de qualquer evento ou atividade para mais de 500 pessoas na cidade, que já vale a partir de hoje, e o impedimento de viagens internacionais para servidores da Prefeitura.

Além disso, aqueles colaboradores que estejam retornando de viagens internacionais da Europa, China, Irã ou EUA devem fazer o teste para o coronavírus e permanecer tem isolamento residencial por sete dias.