Ministro do STF revoga autorização para senador em prisão domiciliar viajar para o Caribe

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes revogou a autorização para o senador Acir Gurgacz (PDT-RO) viajar de férias para o Caribe, liberada pela Justiça do Distrito Federal. A decisão foi divulgada na noite desta quarta-feira (26). O político cumpre pena de 4 anos e 6 meses em regime aberto por crimes contra o sistema financeiro.

A viagem estava marcada para acontecer entre 17 de julho e 3 de agosto e a autorização da Justiça para o passeio foi exposta pelo G1. O senador pediu à Justiça Federal a autorização, alegando que o passeio seria durante o recesso parlamentar e paga com recursos próprios, “sem nenhum prejuízo aos cofres públicos”.

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, solicitou ao Supremo a suspensão da autorização. Na ação, ela destacou que o parlamentar “está em cumprimento de pena privativa de liberdade”, o que é “francamente incompatível com a realização de viagem a lazer”.

“Não há nenhuma justificativa fática ou legal para conceder-se ao sentenciado autorização dessa natureza, com prejuízo da regular execução da pena imposta, que deve ser cumprida com rigor, moralidade e efetividade”, argumentou a procuradora-geral.

O ministro Alexandre de Moraes, relator do caso no STF, resolveu suspender a viagem, antes de ver o pedido de Dodge.