O ministro Dias Toffoli, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), deve marcar o julgamento da descriminalização do porte de maconha para o segundo semestre. As informações são do jornal Estado de S.Paulo.Segundo a reportagem, a retomada do julgamento estava prevista para o dia 5 de junho, mas Toffoli adiou a discussão devido ao congestionamento da pauta da Suprema Corte.
O STF deve divulgar nos próximos dias a pauta dos meses de setembro e outubro do tribunal – a de agosto já foi publicada.
A retomada do julgamento estava prevista para o dia 5 de junho, mas Toffoli adiou a discussão devido ao congestionamento da pauta da Suprema Corte. O STF deve divulgar nos próximos dias a pauta dos meses de setembro e outubro do tribunal – a de agosto já foi publicada.
Ainda de acordo com o texto, o julgamento sobre a maconha foi interrompido em setembro de 2015, quando o então ministro Teori Zavascki pediu mais tempo para analisar o caso. Depois da morte em acidente aéreo de Teori, em janeiro do ano passado, o ministro Alexandre de Moraes (que ocupou a cadeira de Teori) “herdou” a vista.