CONCLUSÕES DE INQUÉRITO SOBRE FAKE NEWS VÃO PARA O MINISTÉRIO PÚBLICO, DIZ TOFFOLI

O PRESIDENTE DO STF (SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL), DIAS TOFFOLI, SE REUNIU NESTA SEGUNDA (22) COM A PROCURADORA-GERAL DA REPÚBLICA, RAQUEL DODGE, COM QUEM TEVE EMBATE RECENTE. O MINISTRO AFIRMOU QUE O ENCONTRO FOI “MUITO POSITIVO” E QUE AS DIFERENÇAS DE OPINIÃO ENTRE OS DOIS QUANTO AO INQUÉRITO QUE APURA FAKE NEWS E ATAQUES A MINISTROS DA CORTE FORAM APAZIGUADAS. “SOBRE O INQUÉRITO, ELA TEM A VISÃO DELA E EU EXPLIQUEI QUE AO FINAL DAS INVESTIGAÇÕES, TUDO SERÁ REMETIDO AOS RESPECTIVOS MINISTÉRIOS PÚBLICOS PARA EVENTUAL PROPOSIÇÃO DE MEDIDAS CABÍVEIS”, DISSE O PRESIDENTE DO SUPREMO À FOLHA DE S.PAULO. “OU SEJA, NÃO PROCEDE A IDEIA DE QUE O STF INVESTIGA, ACUSA E JULGA”, REBATEU.

NA SEMANA PASSADA, DODGE ENVIOU COMUNICAÇÃO AO SUPREMO INFORMANDO TER ARQUIVADO O INQUÉRITO, INSTAURADO DE OFÍCIO (SEM PROVOCAÇÃO DE OUTROS ÓRGÃOS) PELO PRÓPRIO TOFFOLI. ELA JUSTIFICOU QUE NÃO É ATRIBUIÇÃO DO SUPREMO CONDUZIR UMA INVESTIGAÇÃO. ARGUMENTOU QUE, POR SER TITULAR DA AÇÃO PENAL -O ÚNICO ÓRGÃO COM LEGITIMIDADE PARA LEVAR ADIANTE UMA ACUSAÇÃO-, CABERIA AO MPF (MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL) DECIDIR PELO ARQUIVAMENTO OU CONTINUIDADE DO CASO.
“O SISTEMA PENAL ACUSATÓRIO ESTABELECE A INTRANSPONÍVEL SEPARAÇÃO DE FUNÇÕES NA PERSECUÇÃO CRIMINAL: UM ÓRGÃO ACUSA, OUTRO DEFENDE E OUTRO JULGA. NÃO ADMITE QUE O ÓRGÃO QUE JULGUE SEJA O MESMO QUE INVESTIGUE E ACUSE”, SUSTENTOU DODGE NO DOCUMENTO.

O MINISTRO ALEXANDRE DE MORAES, DESIGNADO POR TOFFOLI PARA CONDUZIR A INVESTIGAÇÃO, A MANTEVE EM CURSO E AINDA A PRORROGOU POR TRÊS MESES.
PARA TOFFOLI, O INQUÉRITO NÃO GERA DÚVIDAS QUANTO ÀS ATRIBUIÇÕES DE CADA INSTITUIÇÃO. “NO CASO, SÓ SE TRATA DE INVESTIGAÇÃO NA FORMA REGIMENTAL. E, DEPOIS, O RESULTADO SERÁ ENCAMINHADO A QUEM DE DIREITO”, AFIRMOU ELE.

TOFFOLI AFIRMOU QUE AS RELAÇÕES ENTRE ELE E DODGE “SEMPRE FORAM E CONTINUAM BOAS” E CITOU PROJETOS COMUNS DO CNJ (CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA), O CNMP (CONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO) E “O OBSERVATÓRIO NACIONAL DE QUESTÕES DE GRANDE IMPACTO E REPERCUSSÃO”. O ENCONTRO ENTRE OS DOIS SE DEU NO SUPREMO. A AGENDA FOI MARCADA A TÍTULO DE DISCUTIR UMA AÇÃO QUE QUESTIONA O PAPEL DO MPF NAS DELAÇÕES PREMIADAS.

NA SAÍDA, QUESTIONADA POR JORNALISTAS, DODGE DISSE QUE A CONVERSA FOI EXCELENTE E QUE AS RELAÇÕES COM O STF SÃO BOAS.

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